O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retomaram a articulação política nesta quarta-feira (12) durante uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. A aproximação permitiu o avanço de parte das propostas consideradas prioritárias pelo governo antes do início da campanha eleitoral.
A relação entre os dois estava abalada desde a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre defendia outro nome para o cargo, e a divergência provocou um afastamento entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.
O cenário se agravou depois que o Senado rejeitou a indicação de Messias. Após meses de distanciamento, Lula e Alcolumbre voltaram a conversar nos últimos dias e decidiram reconstruir a articulação entre o governo e o Congresso.
Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão.
Medidas provisórias devem avançar
O principal resultado da reunião foi o acordo para instalar as comissões mistas responsáveis pela análise de seis medidas provisórias.
Uma delas revoga a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança aplicada às compras internacionais de menor valor. A medida já está em vigor, mas perderá a validade em 8 de setembro se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Também estão na lista propostas relacionadas ao crédito para ações da Defesa Civil, mudanças nas regras de motofrete e mototáxi, processos do INSS, avaliação médica e benefícios para servidores que trabalham em áreas de fronteira.
O governo ainda negocia a votação de um projeto que permite utilizar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre os combustíveis. O texto pode receber recursos para a indústria nacional de fertilizantes e incentivos fiscais destinados à Copa do Mundo Feminina de 2027.
Escala 6×1 continua sem previsão
Apesar da reaproximação, o governo não conseguiu estabelecer uma data para a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A PEC da Segurança Pública também permanece sem previsão de análise. Líderes do Congresso avaliam que os dois projetos devem ficar para depois das eleições.
Nesta semana, deputados e senadores participam de um esforço concentrado para analisar propostas antes do início oficial da campanha, marcado para domingo (16). Depois disso, o Congresso deverá retomar as votações somente entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A aproximação com Alcolumbre é considerada estratégica pelo governo para evitar que medidas provisórias percam a validade e para garantir a votação de projetos que poderão ser apresentados durante a campanha de reeleição de Lula.
