A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso de 12 produtos de limpeza vendidos sem regularização sanitária no Brasil.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também determina a apreensão dos itens encontrados no mercado. A medida alcança todos os lotes dos produtos relacionados pela agência.
A lista inclui alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio. Esses produtos são classificados como saneantes e precisam atender às exigências sanitárias antes de serem fabricados e comercializados no país.
Produtos proibidos pela Anvisa
Confira os 12 produtos atingidos pela decisão:
- Oxypur, da Quimpack;
- Percarbonato de Sódio, da Los Chefs;
- Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula;
- Percarbonato de Sódio, da Vong Home;
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó;
- Percarbonato Plus, da ANS Agrária;
- Percarbonato de Sódio, da Nativa;
- YTA Clean;
- Alvejante Tira Manchas, da Amigos Distribuidora;
- Percarbonato de Sódio, da Oxgen;
- Tira Manchas, da FV Group;
- Percarbonato Top Brilho.
A proibição vale para todas as apresentações e todos os lotes desses produtos. Estabelecimentos comerciais e plataformas digitais não podem manter os itens disponíveis para venda.
Falta de autorização motivou a decisão
Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados, anunciados ou comercializados sem a regularização exigida pela legislação sanitária. As empresas responsáveis também não possuíam autorização de funcionamento ou foram classificadas como desconhecidas nos registros consultados pela agência.
A regularização permite que a autoridade sanitária identifique o fabricante, verifique a composição do produto e acompanhe as condições em que ele é produzido.
Sem essas informações, não é possível confirmar oficialmente se os itens cumprem as exigências de qualidade, rotulagem e segurança estabelecidas para os saneantes.
A decisão não informa a identificação de contaminação nos produtos. A proibição foi determinada devido à ausência de regularização sanitária e de autorização para a fabricação e comercialização.
Consumidor deve interromper o uso
Consumidores que possuam algum dos produtos incluídos na lista devem interromper o uso. Também é recomendável verificar o nome comercial e a marca indicados na embalagem antes de descartar ou devolver o item ao estabelecimento responsável pela venda.
A presença desses produtos em lojas físicas ou plataformas digitais pode ser comunicada à Vigilância Sanitária municipal ou à própria Anvisa por meio dos canais oficiais de atendimento.
Os estabelecimentos que ainda mantiverem os produtos em circulação deverão retirá-los das prateleiras. A comercialização após a publicação da medida poderá resultar em sanções previstas na legislação sanitária.
