A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), uma operação para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização social responsável pela implantação de pontos de internet gratuita na capital paulista. A entidade está no centro de uma investigação que apura possível desvio de recursos públicos e inconsistências na execução de um acordo que supera R$ 150 milhões.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados à organização e a pessoas vinculadas à sua administração. A ação busca reunir documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer a aplicação dos recursos destinados ao programa de conectividade.
De acordo com as investigações, os órgãos de controle identificaram indícios de possíveis irregularidades na prestação dos serviços contratados, além de suspeitas relacionadas aos valores pagos pelo município. Entre os pontos analisados estão a execução do projeto, a emissão de notas fiscais e a compatibilidade entre os serviços previstos no contrato e aqueles efetivamente entregues.
O caso ganhou repercussão nacional porque a presidente do Instituto Conhecer Brasil também está ligada à produtora responsável pelo filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da ligação, a investigação concentra-se exclusivamente no contrato firmado com a administração municipal e não envolve a produção cinematográfica.
Segundo a apuração, o acordo tinha como objetivo ampliar o acesso gratuito à internet em regiões da cidade, por meio da instalação e manutenção de pontos de Wi-Fi. O contrato passou a ser alvo de questionamentos após relatórios apontarem possíveis divergências na execução do serviço e no uso dos recursos públicos destinados ao projeto.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a contratação ocorreu dentro dos critérios previstos no chamamento público e que está colaborando com as autoridades. O Instituto Conhecer Brasil também negou irregularidades e declarou que os serviços foram executados conforme as exigências estabelecidas no contrato.
A operação desta segunda-feira representa uma nova etapa das investigações e deverá subsidiar a análise de eventuais responsabilidades administrativas e criminais. O material apreendido será periciado e poderá servir de base para os próximos desdobramentos do inquérito.
