A Receita Federal deflagrou nesta segunda-feira (18) uma série de operações de fiscalização em centros comerciais populares e depósitos ligados ao comércio eletrônico no estado de São Paulo. As ações têm como foco o combate à sonegação fiscal, contrabando, falsificação de produtos e irregularidades em mercadorias vendidas em shoppings populares da capital paulista.
Segundo a Receita, uma das operações mobilizou cerca de 50 servidores federais e deve durar aproximadamente 20 dias. A estimativa é de que as apreensões possam alcançar R$ 30 milhões em mercadorias irregulares, incluindo eletrônicos, bebidas, cigarros eletrônicos, medicamentos e produtos falsificados.
Durante as fiscalizações, equipes realizaram inspeções em depósitos de armazenamento utilizados por plataformas de e-commerce e também em áreas comerciais populares conhecidas pela venda de produtos importados sem comprovação fiscal. Ainda no primeiro dia da ofensiva, centenas de milhares de encomendas destinadas ao comércio eletrônico foram retidas para análise.
A Receita Federal afirma que o crescimento acelerado do comércio online ampliou o uso de estruturas clandestinas para a circulação de mercadorias ilegais no país. Entre os principais alvos estão produtos sem nota fiscal, itens de origem estrangeira introduzidos irregularmente no mercado nacional e mercadorias falsificadas.
Em outra frente de investigação, denominada Operação Refugo, mais de 500 agentes públicos cumpriram mandados em 14 cidades paulistas para desmontar um suposto esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. As investigações apontam o uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias e lavagem de dinheiro.
A Receita também intensificou ações em shoppings populares da Avenida Paulista e da região central de São Paulo. Em uma dessas operações, fiscais estimaram apreensões de aproximadamente 50 toneladas de mercadorias avaliadas em R$ 20 milhões. Os produtos incluíam celulares, notebooks e acessórios importados sem regularização.
De acordo com o órgão federal, as operações têm o objetivo de proteger o comércio regularizado, evitar concorrência desleal e combater práticas que afetam a arrecadação de tributos no país. Os responsáveis pelos estabelecimentos investigados poderão responder por crimes como contrabando, descaminho, associação criminosa e crimes contra a ordem tributária.
