O advogado-geral da União, Jorge Messias, é sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em etapa decisiva para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. A previsão é que, caso seja aprovado no colegiado, o nome siga ainda hoje para votação no plenário da Casa.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2025, Messias chega à fase final do processo após meses de articulação política e atraso na tramitação. A vaga é considerada estratégica e ocorre em um momento de forte protagonismo do STF em decisões de impacto nacional.
Durante a sabatina, senadores avaliam a formação jurídica, a atuação institucional e o posicionamento do indicado em temas sensíveis. Entre os pontos que devem dominar os questionamentos estão a relação entre os Poderes, o papel do Supremo em decisões recentes e a atuação da Advocacia-Geral da União em pautas do governo federal.
Para ser confirmado como ministro do STF, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. A votação é secreta, o que amplia a imprevisibilidade do resultado, embora a tradição da Casa seja de aprovar os indicados ao Supremo.
Bastidores e articulação
A análise do nome enfrentou resistência inicial de parte dos parlamentares, o que contribuiu para o atraso na sabatina. Nos bastidores, o governo intensificou a articulação nas últimas semanas para consolidar apoio, com participação de líderes partidários e integrantes do Executivo.
Aliados do Planalto trabalham com expectativa de aprovação, enquanto a oposição tenta ampliar o debate sobre a independência do indicado em relação ao governo.
Perfil do indicado
Natural de Recife, Jorge Messias é integrante da carreira da Advocacia-Geral da União, onde ingressou por concurso público. Ele assumiu o comando da AGU em 2023 e ganhou projeção ao atuar em ações de repercussão no próprio STF, defendendo políticas públicas do governo federal.
Na exposição inicial aos senadores, Messias afirmou que pretende atuar com “equilíbrio institucional” e respeito às competências dos Poderes, sinalizando uma postura moderada caso seja confirmado.
A definição sobre a indicação pode ocorrer ainda nesta quarta-feira, a depender da duração da sabatina e do andamento da votação no Senado.
