A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e propaganda de um produto à base de ayahuasca no Brasil, além da apreensão dos lotes disponíveis.
De acordo com a agência, o item vinha sendo divulgado e comercializado de forma irregular, sem registro sanitário e sem comprovação de segurança, eficácia e qualidade exigidas para medicamentos. Por isso, sua circulação foi considerada ilegal.
A Anvisa ressaltou que a ayahuasca não é reconhecida como medicamento no país e não possui autorização para uso terapêutico ou comercial. O uso da substância é permitido apenas em contextos religiosos específicos, conforme regulamentação vigente.
A medida faz parte das ações de fiscalização do órgão para impedir a oferta de produtos sem validação científica e coibir práticas que possam colocar a saúde da população em risco.
Nos últimos anos, a Anvisa tem intensificado o controle sobre substâncias e produtos comercializados irregularmente como alternativas terapêuticas, especialmente aqueles divulgados sem respaldo técnico ou aprovação oficial.
