O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (14) ao Congresso Nacional do Brasil, com pedido de urgência, um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho no país e mudanças na escala semanal.
O texto prevê a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, além do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta estabelece dois dias seguidos de folga por semana, preferencialmente aos fins de semana, respeitando acordos coletivos e as particularidades de cada setor.
A jornada diária permanece limitada a oito horas, e a implementação das mudanças poderá ocorrer de forma gradual, conforme a tramitação do projeto no Congresso e as negociações com diferentes segmentos da economia.
Antes do envio ao Legislativo, o governo federal já havia adotado medida semelhante no setor público. Na segunda-feira (13), foi publicado decreto que reduz a jornada de trabalhadores terceirizados da administração federal para 40 horas semanais, alcançando cerca de 40 mil profissionais.
O Palácio do Planalto defende que a proposta acompanha transformações no mercado de trabalho e avanços tecnológicos, com potencial para melhorar a qualidade de vida e estimular a geração de empregos.
Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos operacionais, na produtividade e na inflação. O tema deve intensificar o debate no Congresso nas próximas semanas e se consolidar como uma das principais pautas econômicas e sociais do país em 2026, com impacto direto nas relações de trabalho.
