A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma megaoperação nacional para investigar suspeitas de preços abusivos na venda de combustíveis em postos e distribuidoras de diferentes regiões do país. Batizada de Operação Vem Diesel, a ação ocorre em 11 estados e no Distrito Federal e reúne também a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Procons estaduais.
A ofensiva amplia a pressão do governo federal sobre a cadeia de combustíveis em meio à disparada recente do petróleo no mercado internacional e ao temor de que parte dos reajustes repassados ao consumidor tenha ocorrido sem justificativa compatível com os custos do setor. A apuração busca identificar possíveis práticas que afetem a concorrência e a economia popular, incluindo combinação de preços, elevação artificial de valores e retenção de produtos para pressionar o mercado.
Segundo a PF, o inquérito foi aberto após o recebimento de informações encaminhadas pela Senacon e pela ANP, que apontaram indícios de aumentos abruptos e generalizados em diferentes estados. A corporação sustenta que a investigação tem alcance nacional por envolver condutas com potencial de impacto interestadual e reflexos diretos sobre o abastecimento e o bolso do consumidor.
Na prática, os fiscais passaram a cruzar preços cobrados nas bombas, notas fiscais de aquisição, margens de revenda e documentos operacionais de postos e distribuidoras. Além da suspeita de abusividade, a fiscalização também verifica qualidade do combustível, transparência das informações ao consumidor e regularidade do volume fornecido nas bombas.
A ação desta sexta é mais um desdobramento da força-tarefa montada pelo governo ao longo de março. Em etapas anteriores, a ANP e órgãos de defesa do consumidor já haviam realizado operações em diferentes unidades da federação, com foco na coleta de preços e no mapeamento de distorções no mercado. A estratégia oficial é ampliar a fiscalização justamente para evitar que a volatilidade externa seja usada como justificativa para reajustes desproporcionais no varejo.
O endurecimento da fiscalização ocorre após a edição da Medida Provisória nº 1.340, publicada neste mês, que ampliou o poder de atuação da ANP no combate à abusividade de preços e à retenção indevida de combustíveis. A partir da nova regra, a agência passou a atuar também de forma mais direta na apuração de práticas que possam comprometer a concorrência e o abastecimento.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os alvos da operação poderão responder a processos administrativos, autuações dos órgãos de defesa do consumidor e investigações criminais. De acordo com a Polícia Federal, as condutas apuradas podem se enquadrar em crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular, com possibilidade de responsabilização de empresários e agentes do setor.
A nova ofensiva coloca novamente o setor de combustíveis no centro da agenda econômica e de fiscalização do país. Em um cenário de pressão sobre os preços e impacto direto no custo de vida da população, a operação reforça o esforço do governo para conter distorções no mercado e aumentar o controle sobre uma das áreas mais sensíveis da economia brasileira.
