O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (10), um reajuste de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ampliando os recursos destinados à oferta de refeições nas escolas públicas de todo o país. Com a atualização, o programa acumula uma valorização de 55% desde 2023, após anos sem correção significativa dos valores.
O aumento passa a valer já para os repasses de 2026 e integra as ações do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltadas à recomposição do poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar. O orçamento anual do Pnae chega a R$ 6,7 bilhões, reforçando uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do Brasil.
O programa atende cerca de 39 milhões de estudantes da educação básica em mais de 140 mil escolas públicas, garantindo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. O reajuste considera a inflação acumulada nos últimos anos e tem como objetivo assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos alunos.
Com a atualização, os valores per capita pagos por estudante foram ampliados em todas as modalidades de ensino. O repasse diário para alunos do ensino fundamental e médio passou de R$ 0,50 para R$ 0,57, enquanto os valores destinados a creches e ao ensino integral foram ajustados de R$ 1,37 para R$ 1,57. Estudantes de povos e comunidades tradicionais continuam recebendo valores diferenciados.
Além da recomposição financeira, o governo ampliou de 30% para 45% o percentual mínimo dos recursos do Pnae que devem ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar. A medida fortalece pequenos produtores, estimula a economia local e contribui para a oferta de alimentos mais frescos e saudáveis nas escolas.
O Pnae é considerado uma das políticas mais estruturantes do país na área de alimentação e nutrição escolar, com impacto direto no desempenho educacional, na permanência dos alunos nas salas de aula e na redução da insegurança alimentar entre crianças e adolescentes.
