O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, na segunda-feira (2), ao Congresso Nacional o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O envio do texto marca o início da tramitação legislativa necessária para que o tratado avance no processo de internalização no Brasil.
Assinado em janeiro, após anos de negociações entre os dois blocos, o acordo estabelece regras para a redução gradual de tarifas e para a facilitação do comércio de bens e serviços. A proposta funciona como uma etapa intermediária enquanto o acordo definitivo passa pelos processos completos de ratificação nos países envolvidos.
No Congresso, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A aprovação pelo Legislativo é condição obrigatória para que o Brasil avance na implementação do tratado, que ainda depende do aval dos demais países do Mercosul e do Parlamento Europeu.
Segundo o governo, o acordo tem potencial para ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, fortalecer a integração econômica e diversificar parcerias comerciais. A expectativa é que o tema ganhe espaço relevante na agenda legislativa e diplomática ao longo do ano.
O tratado entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos mais amplos já negociados pelos dois blocos, envolvendo países que somam centenas de milhões de consumidores e parcela significativa do comércio internacional.
