O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a correção, o valor mínimo passa a ser de R$5.130,63 para docentes com jornada de 40 horas semanais.
O aumento garante ganho real acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2025 ficou em 3,9%. A atualização busca recompor perdas salariais e reforçar a política de valorização dos profissionais da educação, uma das prioridades do governo federal.
Além do reajuste, a medida altera a fórmula de cálculo do piso, que passa a considerar a inflação do ano anterior somada a 50% da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Pela regra anterior, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%, percentual considerado insuficiente por entidades da categoria.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) avaliou a decisão como um avanço e destacou que o novo índice impede correções abaixo da inflação. Já representantes de estados e municípios demonstraram preocupação com o impacto financeiro da medida, uma vez que são responsáveis pelo pagamento dos salários nas redes públicas de ensino.
Por se tratar de uma medida provisória, o novo piso entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitivo. O governo espera que a tramitação ocorra sem resistência, garantindo a aplicação do reajuste já no início do ano letivo de 2026.
