A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de glitters e folhas de ouro vendidos como comestíveis no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16) e vale para todos os lotes dos produtos enquadrados na decisão.
Segundo a Anvisa, análises técnicas identificaram a presença de polímeros plásticos na composição dos itens, substâncias que não são autorizadas para consumo humano pela legislação sanitária brasileira. Apesar de serem comercializados como ingredientes para decoração de alimentos, os produtos não atendem aos critérios exigidos para uso alimentar.
A resolução atinge, entre outros itens, glitters decorativos em diferentes cores e folhas de ouro utilizadas em confeitaria e gastronomia. Com a decisão, os produtos devem ser retirados do mercado, e o uso em preparações alimentícias está suspenso em todo o território nacional.
Em nota, a Anvisa alertou consumidores e estabelecimentos do setor alimentício para redobrarem a atenção na compra de produtos decorativos. O órgão reforça que apenas itens com registro ou autorização sanitária específica podem ser utilizados como comestíveis, mesmo quando o material é amplamente divulgado em redes sociais ou plataformas de venda on-line.
Até a última atualização desta reportagem, a empresa responsável pelos produtos não havia se manifestado sobre a determinação da agência reguladora.
