Introdução
O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) emitiu uma nota institucional neste sábado (10) defendendo a criação de um ministério exclusivo para a área de segurança. A manifestação ocorre após o pedido de exoneração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que alegou razões pessoais e familiares para deixar o cargo. O grupo considera o momento oportuno e estratégico para desmembrar a pasta da Justiça.
Desenvolvimento
Na nota, o Consesp agradeceu o esforço do ex-ministro Ricardo Lewandowski na busca de soluções para uma das mais relevantes preocupações da sociedade brasileira. A entidade afirmou que a medida representaria uma entrega estruturante e de elevado significado institucional para o Brasil, tratando a segurança pública como elemento estabilizador.
O conselho defendeu que a segurança deve ter como fundamentos o diálogo e a capacidade de articulação permanente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, a entidade se colocou à disposição do governo para colaborar tecnicamente com o processo de criação do novo ministério.
O Consesp também manifestou que a nova pasta deve ser conduzida por gestores com experiência comprovada na área. Foram citados como exemplos o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, embora a escolha final seja prerrogativa do governo federal.
A saída de Lewandowski reacendeu o debate sobre a divisão do ministério, que já era discutida anteriormente. O ex-ministro deixa o cargo sem ver aprovadas propostas importantes que estavam sob sua gestão, como a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção, que continuam tramitando no Congresso Nacional.
Com a exoneração, o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, assume interinamente as funções ministeriais. A transição ocorre em um momento sensível para as políticas de segurança no país, com diversas iniciativas legislativas em andamento.
Conclusão
A defesa por um ministério exclusivo para a segurança pública reflete uma demanda histórica de especialistas e gestores da área. A criação de uma pasta autônoma poderia conferir maior prioridade política e orçamentária às questões de segurança, segundo argumentam os proponentes da medida.
A resposta do governo federal à proposta do Consesp ainda não foi formalizada, mas o tema deve ganhar destaque na agenda política nas próximas semanas. A nomeação do sucessor de Lewandowski e a possível reestruturação ministerial serão observadas com atenção pelos setores envolvidos na segurança pública nacional.
