O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou, nos últimos dias, a elaboração de um pacote de projetos de lei destinado a implementar um novo modelo de jornada de trabalho, com limite de 40 horas semanais e dois dias consecutivos de descanso. A proposta, que tem recebido atenção direta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a ser tratada como uma das prioridades da agenda trabalhista para o próximo ano.
A mudança busca substituir gradualmente escalas tradicionais, especialmente em setores que ainda operam com jornadas longas e menor previsibilidade para os trabalhadores. Para dar sustentação jurídica à transição, o Planalto prepara PLs que revisam pontos da legislação trabalhista, atualizam regras de jornadas especiais e estabelecem parâmetros para negociações coletivas que permitam adaptações por categoria.
Entre as medidas em estudo estão novos critérios para acordos de compensação de horas, mecanismos específicos para atividades que exigem operação contínua e normas que facilitem a adaptação de empresas de diferentes portes. Auxiliares de Lula afirmam que a diretriz central é equilibrar produtividade, saúde do trabalhador e segurança jurídica, sem criar choques abruptos para setores mais sensíveis.
A articulação política já começou. Em conversas com líderes partidários, Lula e Haddad têm defendido que a modernização das jornadas é necessária para aproximar o Brasil de práticas internacionais e responder a mudanças no mercado de trabalho. Apesar disso, integrantes da base reconhecem que mudanças na CLT costumam enfrentar resistência de entidades patronais e sindicais, exigindo negociação cuidadosa.
Mesmo com possíveis ajustes, o governo trabalha para enviar o pacote no início de 2026. A avaliação interna é de que o debate sobre qualidade de vida, produtividade e previsibilidade nas escalas pode ajudar a construir maioria no Congresso e abrir caminho para uma revisão mais ampla das regras trabalhistas ao longo do ano legislativo.
