A mais recente ofensiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contra a pirataria digital resultou na derrubada de 558 serviços ilegais desde quinta-feira (27). A ação reúne resultados da 8ª fase da Operação 404, deflagrada no Brasil, e de decisões judiciais na Argentina, que afetaram aplicativos usados também por consumidores brasileiros.
A força-tarefa bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming pirata no país, além de cumprir mandados de busca e apreensão e retirar perfis de divulgação das redes sociais. A articulação envolveu policiais civis de vários estados e cooperação internacional, já que grande parte dos serviços ilegais opera a partir de servidores fora do território nacional.
Em paralelo, autoridades argentinas ordenaram o desligamento de 22 aplicativos de IPTV pirata, muitos deles populares entre usuários brasileiros. O impacto foi imediato: milhões de assinantes ficaram sem acesso aos conteúdos clandestinos. A soma das duas ações, 536 bloqueios no Brasil e 22 na Argentina, levou ao total de 558 plataformas derrubadas desde a última quinta.
Alvos e impactos
Os alvos incluíam sites de filmes e séries, plataformas de esportes, serviços de IPTV e “TV boxes” não homologadas. Além do bloqueio de domínios, a operação buscou desarticular redes de pagamento, revendedores e estruturas de monetização que sustentam a pirataria digital.
Para os usuários, a queda abrupta expôs um risco recorrente: a ausência de garantias, reembolsos ou suporte quando serviços clandestinos deixam de funcionar. Além disso, investigações anteriores da Anatel apontam vulnerabilidades críticas em aparelhos piratas, que podem facilitar instalação de malwares e roubo de dados.
Cooperação internacional e continuidade
A Operação 404 é hoje considerada uma das maiores ações de combate à pirataria digital no mundo. Desde 2019, mais de 2 mil sites e mais de mil aplicativos já foram removidos do ar, com mandados executados em diversos estados brasileiros e apoio de países como Reino Unido, Argentina, Estados Unidos e Paraguai.
O MJSP afirma que novas fases deverão ser desencadeadas, especialmente diante da rápida migração de plataformas clandestinas para novos domínios após cada bloqueio. A estratégia passa a mirar não apenas o acesso aos conteúdos, mas toda a cadeia econômica que sustenta o mercado de streaming ilegal.