O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que amplia para R$ 5.000 mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com ministros e autoridades da equipe econômica. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2026 e deve beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros.
O que muda com a nova lei
Trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês ficam totalmente isentos de IR.
Quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá redução gradual do imposto proporcional à renda.
Para compensar a renúncia fiscal, contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil terão tributação mínima adicional.
Durante a sanção, o presidente destacou o caráter social da medida:
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil.”
Lula reforçou a lógica de justiça fiscal:
“Quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda. É questão de justiça, quem tem mais paga mais, quem vive do suor do dia a dia terá mais folga no bolso.”
E destacou os impactos positivos da medida:
“Essa lei traz mais dignidade para quem trabalha, mais poder de compra para quem precisa, e ajuda a reaquecer o nosso país de dentro para fora.”
Impactos previstos
O governo estima que a medida:
Beneficiará cerca de 15 milhões de brasileiros.
Aumentará o poder de compra das famílias de baixa e média renda.
Contribuirá para reduzir desigualdades tributárias históricas.
Incentivará a economia interna, com maior circulação de dinheiro e demanda por bens e serviços.
Vigência e próximos passos
A lei entra em vigor em janeiro de 2026, e a Receita Federal divulgará orientações sobre como declarar rendas na nova faixa de isenção ou com desconto parcial. A equipe econômica acompanhará a implementação para garantir que a medida seja aplicada de forma correta e eficiente.
“A prioridade agora é garantir que a lei chegue corretamente às famílias e que todos entendam como se beneficiar dela”, disse Lula durante a cerimônia.
A sanção marca um avanço significativo na política tributária do país, combinando justiça fiscal com estímulo à economia e valorização do trabalhador.
