A Justiça do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (14) que a BHP, gigante anglo-australiana da mineração, é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão histórica coloca a empresa no centro da maior ação coletiva já analisada por um tribunal britânico, envolvendo mais de 600 mil atingidos, entre pessoas físicas, municípios e empresas.
O julgamento, realizado na Alta Corte de Londres, concluiu que a BHP exerceu controle e influência suficientes sobre a Samarco, empresa que operava a barragem, para ser considerada corresponsável pela tragédia que deixou 19 mortos e devastou comunidades ao longo do Rio Doce.
Próxima etapa: indenizações em até £ 36 bilhões (cerca de R$ 250 bilhões)
A decisão desta sexta trata apenas da responsabilidade. A fase de definição das indenizações está marcada para outubro de 2026.
Os autores do processo reivindicam até £ 36 bilhões, valor equivalente a aproximadamente R$250 bilhões.
Advogados afirmam que, se mantida a responsabilização, poderão pedir antecipação de valores, inclusive somas já discutidas anteriormente, como o pedido de R$1,2 bilhão para o município de Mariana.
BHP pretende recorrer
Após o anúncio, a BHP informou que irá recorrer da decisão, afirmando que contribuiu com bilhões de reais para ações de reparação no Brasil e que parte dos reclamantes já teria sido compensada em programas locais. Os representantes das vítimas, entretanto, argumentam que a maioria dos atingidos não recebeu reparação adequada.
Processo paralelo por desacato
Além da ação principal, a BHP enfrenta ainda um processo por desacato criminal, também na Justiça britânica. Segundo os demandantes, a mineradora teria financiado iniciativas no Brasil destinadas a minar o andamento do caso em Londres, acusação negada pela empresa. O tribunal decidiu que esse processo também seguirá para julgamento.
Marco internacional
A responsabilização da BHP no Reino Unido é considerada um precedente mundial. Especialistas em direito internacional ambiental afirmam que a decisão pode abrir portas para que vítimas de desastres em outros países acionem multinacionais em tribunais estrangeiros quando julgarem que não tiveram acesso à reparação adequada em seus próprios sistemas judiciais.
Com a decisão, cresce a expectativa entre moradores de Mariana e de toda a bacia do Rio Doce, que agora aguardam a fase de compensações, um novo capítulo de uma tragédia que completa dez anos em 2025.
