O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, que vai investigar a atuação de facções criminosas e milícias em todo o Brasil. A criação da comissão ocorre em meio ao aumento da violência em grandes centros urbanos e à repercussão de operações policiais recentes, especialmente no Rio de Janeiro.
A proposta da CPI é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que alertou para o risco de o país “se transformar em um narcoestado” caso não haja enfrentamento firme ao poder das organizações criminosas. A comissão terá 120 dias de duração, podendo ser prorrogada, e será formada por 11 titulares e 7 suplentes.
Objetivos da investigação
A CPI pretende apurar a estrutura, expansão e financiamento de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além de investigar a infiltração dessas organizações em instituições públicas e possíveis ligações com agentes do Estado. O foco também inclui o avanço das milícias, especialmente nas regiões metropolitanas do Rio e de outros estados.
Durante o período de funcionamento, os senadores deverão ouvir autoridades da segurança pública, especialistas e gestores estaduais e federais. Entre os nomes cotados para prestar depoimento estão o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Contexto político
A instalação da CPI ocorre em um momento de forte pressão sobre o governo federal, após a operação no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio, que deixou mais de 120 mortos e reacendeu o debate sobre o controle do crime organizado no país.
A base do governo no Senado vê o tema com cautela, temendo que a CPI se transforme em palco político para a oposição, que busca associar o avanço das facções à suposta falta de coordenação nacional na área de segurança pública. O PT, inclusive, optou por não assinar o requerimento de criação da comissão.
Expectativas e próximos passos
Na primeira reunião, os parlamentares vão definir o presidente, o vice e o relator da CPI. O senador Alessandro Vieira é um dos nomes cotados para assumir a relatoria. Segundo ele, o objetivo é “garantir um trabalho técnico, com foco em resultados concretos e não em disputas partidárias”.
Nos próximos dias, o colegiado deve aprovar o plano de trabalho e a lista de primeiras oitivas. O relatório final pode incluir propostas de mudanças na legislação penal e medidas de reforço à integração entre estados e União no combate às organizações criminosas.
“O crime organizado é hoje uma das maiores ameaças ao Estado brasileiro. Não podemos tratar isso com improviso ou discurso político”, afirmou Vieira.
A CPI do Crime Organizado deve se tornar um dos principais focos de atenção em Brasília nas próximas semanas, com expectativa de forte impacto político e institucional.
