Trama golpista: julgamento do núcleo 4 será o primeiro sob o comando de Flávio Dino; relembre a denúncia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma do STF neste mês e será o responsável por conduzir o julgamento do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou em operações estratégicas de desinformação.
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
A PGR afirma que os integrantes do núcleo espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades.
Segundo o Ministério Público, todos sabiam do plano maior da organização e da importância de suas ações para gerar instabilidade social e tentar romper a ordem institucional.
abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
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