O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) a abertura de investigação para apurar ameaças recebidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A decisão encaminha o caso à Polícia Federal, que ficará responsável por identificar os autores das mensagens e eventuais envolvidos em campanhas de intimidação.
Segundo Moraes, ataques contra autoridades da República não configuram apenas crime individual, mas representam risco à estabilidade institucional e ao Estado Democrático de Direito. “A disseminação de discursos de ódio e de ameaças contra agentes públicos não será tolerada”, destacou o ministro.
Contexto e histórico de ameaças
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e atual chefe da pasta da Justiça, tem sido alvo frequente de ataques virtuais e intimidações desde que assumiu o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ameaças incluem mensagens diretas nas redes sociais, áudios e publicações de conteúdo ofensivo.
A escalada de ataques se intensificou após Dino defender medidas de combate à desinformação e enfrentar grupos envolvidos em crimes digitais e organizados. Aliados do ministro afirmam que a situação exige uma resposta firme das autoridades.
Procedimentos da investigação
A Polícia Federal ficará encarregada de identificar os responsáveis pelas ameaças, com possibilidade de medidas como quebra de sigilo telemático e bloqueio de contas em redes sociais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) será informada sobre o caso e poderá atuar no acompanhamento do inquérito. O processo tramitará em sigilo durante as primeiras fases para não comprometer a investigação.
Repercussão e implicações
Especialistas em segurança pública e direito afirmam que a decisão de Moraes reforça a necessidade de proteção a ministros e servidores públicos contra intimidações. Para analistas políticos, o caso também evidencia a tensão crescente no ambiente digital, onde ataques a autoridades federais se tornaram frequentes.
Flávio Dino ainda não se pronunciou publicamente sobre a investigação, mas aliados afirmam que ele confia na atuação da Justiça e da Polícia Federal para responsabilizar os autores das ameaças.