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Após operações contra PCC, parlamentares querem aumentar combate ao crime

Após operações contra PCC, parlamentares querem aumentar combate ao crime

O Ministério da Justiça termina um texto para endurecer as penas para o crime organizado e pretende enviá-lo à Casa Civil na próxima semana.

Enquanto isso, 136 projetos de lei que citam organizações criminosas, elaborados por deputados e senadores na atual legislatura, aguardam análise no Congresso.

O assunto tem ganhado mais atenção dos parlamentares, sobretudo em meio a grandes operações policiais contra a facção criminosa PCC.

A maioria dos 136 projetos, em diferentes fases de tramitação, propõe mudanças na Lei 12.

850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), mas há também os que visam alterar o Código Penal, o Código Eleitoral e a Lei de Execuções Penais.

Enquanto o Ministério da Justiça (MJ) termina um texto para endurecer as penas para o crime organizado — o ministro Ricardo Lewandowski pretende enviá-lo à Casa Civil na próxima semana —, 136 projetos de lei que citam organizações criminosas, elaborados por deputados e senadores na atual legislatura, aguardam análise no Congresso.

🚓 O assunto tem ganhado mais atenção dos parlamentares, sobretudo em meio a grandes operações policiais contra a facção criminosa PCC.

Somente em 2025 foram apresentadas 82 propostas legislativas sobre o tema, mais que a soma de 2023 e 2024.

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